Governo de Minas sanciona reajuste salarial para professores da educação básica
O Governo de Minas Gerais sancionou, neste sábado (17/5), o reajuste salarial de 5,26% para profissionais da educação básica. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, tem efeito retroativo a ser pago desde janeiro. O aumento será aplicado a todas as carreiras da educação básica, incluindo os cargos comissionados de diretor e secretário de escola, além de professores, auxiliares e contratados temporários da rede estadual de ensino.
Também terão os valores corrigidos as gratificações de função destinadas a vice-diretores, coordenadores de escola e coordenadores de Posto de Educação Continuada (PEC). A medida beneficia, ainda, servidores inativos e pensionistas com direito à paridade, além de profissionais contratados temporariamente com funções equivalentes. A nova legislação também garante a complementação da remuneração do auxiliar de serviços da educação básica com jornada mínima de 30 horas semanais em alguns casos.
O Projeto de Lei, de autoria do governador Romeu Zema, foi enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais em abril, onde foi votado nos dois turnos. Agora com a sanção, o Governo de Minas reafirma o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento da rede pública estadual de ensino, reconhecendo o papel fundamental desses trabalhadores na construção de um futuro melhor para os estudantes mineiros.
Na sexta-feira (16/5), o Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Educação (SEE/MG), realizou outro movimento estratégico para fortalecer e dinamizar o setor educacional, anunciando a abertura de um novo concurso público com 13.795 vagas para diversas carreiras na rede estadual de ensino. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado e está disponível para conferência. O edital traz informações sobre o certame para os seguintes cargos: Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista Educacional (ANE), Analista de Educação Básica (AEB), Técnico da Educação (TDE) e Assistente Técnico de Educação Básica (ATB). As vagas são para atuação nas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e nas Unidades de Ensino em todo o estado.
Além disso, o Governo de Minas vai aplicar o segundo teste de redação para o Enem 2025, que seguirá o mesmo formato do exame. A iniciativa visa proporcionar uma avaliação mais completa e justa para os estudantes do ensino médio.
Outra ação importante foi a vistoria de uma escola municipal beneficiada pelo Projeto Mãos Dadas em Águas Vermelhas. O projeto destinou R$ 1,1 milhão para reformas e ampliação do prédio e da infraestrutura. Além disso, o Governo de Minas entregou a obra de revitalização de uma escola estadual em Lima Duarte, com investimentos de quase R$ 1 milhão, transformando a Escola Estadual Joaquim.
Essas ações refletem o compromisso do Governo de Minas com a educação, visando o desenvolvimento e a melhoria contínua das escolas do estado.
